ORIENTAÇÃO JURÍDICA GRATUITA
ABC JURÍDICO
Direito brasileiro, vida no Japão
Assessoria jurídica gratuita para brasileiros residentes no Japão. Cobrimos questões que envolvem dois sistemas jurídicos ao mesmo tempo — com rigor técnico e atendimento humanizado.
Todas as regiões
Atendimento online para qualquer cidade ou prefeitura.
Atendimento em português
Suporte jurídico especializado com advogados experientes.
100% Gratuito e assistencial
Projeto sem fins lucrativos da NPO ABC Japan
5
Áreas de atuação
5
Advogados especialistas
100%
Atendimento gratuito
ONLINE
Todo Japão
o projeto
Sobre a ABC Jurídico
O ABC Jurídico é um núcleo permanente de orientação jurídica internacional vinculado à NPO ABC Japan, criado para oferecer informação qualificada e direcionamento jurídico à comunidade brasileira residente no Japão.
Nossa atuação é organizada por especialidades e envolve demandas que transitam entre o ordenamento jurídico brasileiro e a jurisdição japonesa, conforme a natureza de cada caso. O atendimento é realizado por advogados brasileiros com experiência prática em situações que envolvem Brasil e Japão, garantindo orientação segura, técnica e adequada à realidade dos brasileiros no exterior.
Nossa Visão:
Acolhimento Cultural: Reconhecemos nuances culturais em casos jurídicos internacionais, proporcionando um ambiente acolhedor.
Empoderamento Legal: Capacitar os consulentes, garantindo a compreensão total de seus direitos e opções no contexto japonês.
Impacto Social: Colaborar para a integração e bem-estar da comunidade brasileira no Japão.
Gratuito e Assistencial
Projeto sem fins lucrativos da NPO ABC Japan. Nenhum valor é cobrado pelo atendimento
orientativo.
Individualizado e Responsável
Cada caso analisado com rigor técnico e dentro dos limites éticos da advocacia brasileira no
exterior.
Encaminhamento Qualificado
Quando necessário, o assistido é direcionado a profissionais e instituições competentes no Japão.
Exclusivamente Online
Todos os atendimentos são realizados online mediante agendamento prévio, sem deslocamento.
PROCESSO
COMO FUNCIONA
ENCAMINHAMENTO
📩 Caso selecione 'Outros Assuntos', aguarde o contato da equipe por e-mail após triagem: juridico@abcjapan.org
ESPECIALIDADES
Áreas de Atendimento
Tributário Internacional e Saída Definitiva
🅾 Saída fiscal definitiva
🅾 Bitributação Brasil–Japão
🅾 Obrigações — Receita
Federal
Dra. Karly Trindade
PT · EN
Família e Sucessões Internacionais
🅾 Divórcio consensual no exterior
🅾 Guarda, pensão e visitas
🅾 Inventário e testamento
🅾 Regularizações familiares
Dras. Angélica, Márcia · Dr. Flávio
PT · EN · JP
Jurisdição Japão (Direito Japonês)
🅾 Questões civis e contratos
🅾 Problemas trabalhistas
🅾 Trânsito e penalidades
Dra. Márcia Arai Tavares
PT · JP
Previdência Internacional Brasil–Japão
🅾 Aposentadoria no exterior
🅾 Contagem de tempo Brasil–Japão
🅾 Acordo previdenciário internacional
🅾 Planejamento previdenciário
Dr. Eduardo Gonçalves
PT · EN
nossa equipe
Advogados especializados na interface Brasil–Japão
Profissionais com formação e experiência específica nas questões jurídicas que afetam brasileiros no Japão.
COORDENADORA · PLANEJAMENTO MIGRATÓRIO
KARLY TRINDADE
トリンダデ•カルリ
OAB/SP 268.647 · Advogada · Palestrante e Mediadora · ■ Japão · juridico@abcjapan.org
Advogada brasileira com atuação voltada ao Direito Internacional aplicado à mobilidade
internacional entre Brasil e Japão. Residente no Japão há mais de 11 anos, alia
conhecimento jurídico à vivência prática da realidade enfrentada pela comunidade brasileira no exterior.
Sua atuação concentra-se no planejamento migratório, com enfoque nos impactos
tributários e previdenciários decorrentes da mudança de residência entre os dois países.
Orienta brasileiros em temas como saída fiscal definitiva do Brasil, bitributação,
regularização fiscal perante a Receita Federal, planejamento previdenciário internacional e
aplicação do Acordo Previdenciário Brasil–Japão.
É coordenadora do ABC Jurídico, projeto da NPO ABC Japan, sendo responsável pela
organização dos atendimentos e pelas diretrizes jurídicas da equipe. Também atua como
palestrante e mediadora em ações educativas voltadas à comunidade brasileira no Japão,
promovendo informação jurídica qualificada para que brasileiros residentes no exterior
possam tomar decisões com maior segurança jurídica.
Especialidades:
CONSULTORA JURÍDICA · BRASIL–JAPÃO
MARCIA REGINA ARAI TAVARES KOSHIBA
コシバ•マルシア
OAB/PR 34.100 · OAB/SP 337.016 · Ordem dos Advogados do Japão – G806 · ■ Japão e Brasil
Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil e também na Ordem dos Advogados do Japão (Nagoya/Okazaki – no G806), com atuação voltada ao Direito Internacional e às relações jurídicas entre Brasil e Japão.
É CEO do escritório Arai Koshiba Advocacia e Assessoria Jurídica Internacional,
sediado em Maringá/PR, e atua igualmente em parceria com escritório de advocacia no Japão, prestando consultoria e pareceres jurídicos em demandas envolvendo os
ordenamentos jurídicos brasileiro e japonês.
Pós-graduada em Direito Aplicado pela EMA e pelo The Yamasa Institute, no Japão.
Participou de projeto de atendimento jurídico à comunidade estrangeira junto à Universidade de Aichi, em Nagoya, atuou em consultas jurídicas no Consulado-Geral do Brasil em Nagoya e foi voluntária no Conselho de Cidadãos Estrangeiros no Japão.
Atualmente, preside a Comissão de Direito Internacional da OAB Maringá/PR. Também integrou o corpo docente da pós-graduação em Advocacia Internacional da PUC Minas,
contribuindo para a formação de profissionais na área.
Especialidades:
FAMÍLIA E SUCESSÕES
ANGÉLICA A. ESTEVES DE OLIVEIRA
アンジェリカ•オリベイラ
OAB/PR 93.047 · ■ Brasil
Advogada graduada pela PUCPR e pós-graduada em Direito Civil e Empresarial pela Damásio Educacional. É Secretária Adjunta da Comissão de Direito Internacional da OAB/PR – Subseção Maringá.
Atua nas áreas de Direito de Família e Direito Internacional, especialmente em demandas que envolvem brasileiros residentes no exterior.
É correspondente jurídica de escritório localizado no Japão, auxiliando em questões relacionadas ao ordenamento jurídico brasileiro com atendimento humanizado e estratégico.
Especialidades:
FAMÍLIA E SUCESSÕES
FLÁVIO BOTTER MARINI
フラビオ•マリ二
OAB/PR 109.352 · ■ Brasil
Advogado graduado pela PUC-PR, pós-graduado em Direito Civil pela UEM e especializando em Direito Alfandegário. Membro da Comissão de Direito Internacional da OAB/PR – Subseção Maringá.
Possui experiência prática em Direito Civil e Direito de Família, além de atuação em demandas de Direito Internacional relacionadas ao Japão.
Atua como correspondente em território brasileiro, com foco na solução prática de conflitos e atendimento técnico e humanizado.
Especialidades:
PREVIDÊNCIA INTERNACIONAL
EDUARDO GONÇALVES
エドアルド•ゴンサルベス
OAB/MA 29.033 · ■ Brasil
Advogado previdenciarista com atuação voltada ao direito internacional, graduado pelo UniFacema e pós-graduando em Direito Processual Civil pela ESA/OAB-MA.
Ao longo de sua carreira, desenvolveu estudos voltados à comunidade brasileira no Japão e participou de seminários sobre direito japonês, buscando aprofundar conhecimentos para melhor orientar brasileiros residentes no exterior.
Sua atuação concentra-se especialmente em Previdência Internacional, com foco na aplicação do Acordo Previdenciário Brasil–Japão e no planejamento previdenciário para brasileiros que viveram nos dois países.
Especialidades:
como agendar
Agende sua Orientação Jurídica Gratuita
O atendimento é realizado mediante agendamento prévio e exclusivamente online. Escolha a área, preencha o formulário e confirme pelo Google Agenda.
Simples e totalmente online
1️⃣ Acesse o formulário
Clique no link de agendamento e selecione a área do seu caso.
2️⃣ Preencha seus dados
Informe os detalhes iniciais da sua situação jurídica.
3️⃣ Confirme pelo Google Agenda
Você receberá um link de confirmação por e-mail.
4️⃣ Receba sua orientação
Fale diretamente com o advogado especialista na sua área.
Canais
Agendamento
E-mail para dúvidas
📩 juridico@abcjapan.org
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“O ABC Jurídico existe porque o brasileiro no Japão não consegue enfrentar sozinho questões que envolvem dois sistemas jurídicos ao mesmo tempo.”
Karly Trindade - Coordenadora, ABC Jurídico.
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Palestra: SAÍDA DEFINITIVA DO BRASIL, IMPOSTOS E APOSENTADORIA NO EXTERIOR
Palestra: casamento e divórcio internacional ou no exterior
